Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES – Lei Federal n° 10.861/2004
Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do SINAES (ANEXO 2) e Retificação – Portaria nº 1.382/2017
Novos instrumentos de avaliação externa: Instrumento de avaliação institucional externa presencial e a distância e o Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância – Nota Técnica nº 16/2017/CGACGIES/DAES Processo nº 23036.008525/2017-38
