Portarias, Resoluções e Decisões

Ministério da Educação

Portaria Normativa nº 40 – Institui o e-MECBaixar
Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014 – Calendário 2014 – RegulaçãoBaixar
Portaria Normativa nº 92, de 31 de janeiro de 2014 – Instrumento RecredenciamentoBaixar

UFRRJ

Portaria nº 428/GR/UFRRJ, de 17 de Abril de 2012. – CPA 2012Baixar
Portaria nº 1812/GR/UFRRJ – CPA 2013Baixar
Portaria nº 883, de 25 de setembro de 2014Baixar
Portaria nº 637, de 21 de julho de 2016Baixar
Portaria nº 848/GR/UFRRJ, de 22 de junho de 2017Baixar
Portaria nº 889/GR/UFRRJ, de 18 de outubro de 2018Baixar
Portaria nº 1539/GR/UFRRJ, de 29 de abril de 2020Baixar
Portaria nº 4136/GR/UFRRJ, de 26 de outubro de 2020Baixar